Findou o primeiro turno das eleições presidenciais com um resultado no mínimo estranho: O Presidente Jair Messias Bolsonaro, que reunia multidões entusiásticas onde quer que se apresentasse, ficou em segundo lugar em número de votos, ao passo que Luiz Inacio da Silva, vulgo “Lula”, ex-presidiário condenado por corrupção, e que não podia aparecer em público, ficou em primeiro lugar na votação!… a estranheza aumenta quando se observa que Jair Bolsonaro elegeu um número enorme de deputados, senadores e governadores, sendo pífios os resultados alcançados por da Silva, vulgo “Lula”, neste quesito.
Este quadro induz o espírito a pensar no problema das urnas eletrônicas, nas quais, uma vez digitalizado o voto pelo eleitor, nenhum comprovante físico existe do voto dado… isto significa, na prática, que os resultados finais da eleição dados pelo Tribunal Superior Eleitoral não podem ser contestados, pelo bom motivo de que não são passíveis de qualquer tipo de auditoria.
Os defensores do sistema asseveram que ele é moderno, e a última palavra em termos tecnológicos, estando o Brasil “à frente de outros países” nesta matéria. Mas isto exige comentários.
Digo que o atual sistema de votação SERIA CONFIÁVEL, se outro fosse o perfil dos adversários do Presidente Bolsonaro na presente eleição. Se, a disputar com o Presidente o segundo turno houvesse um candidato democrata, e pertencente a um partido democrático, que ostentasse a crença honesta na alternância do Poder Político, ninguém, e nem mesmo Jair Bolsonaro, poria em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas.
O quadro não é o bosquejado acima. O adversário do Presidente da República é um notório admirador e defensor de todas as ditaduras comunistas da América Latina, da África e da Ásia, que chegou a financiar, com o dinheiro do povo brasileiro. E o seu partido, o P.T., longe está de ser um partido “democrático.” Ele é, ao revés, uma agremiação comunista, bolchevista, e pois dotada de uma vocação totalitária e autoritária, que deseja chegar ao Poder, e nele se manter, valendo-se de quaisquer meios… neste sentido é bom lembrar que a moral e a moralidade, para o Comunismo, são “preconceitos burgueses”, que não devem atrapalhar a revolução.
Na ótica dos comunistas, pois, é justificável qualquer comportamento que conduza à conquista do Poder e à sua manutenção. Eles atentaram contra a vida de Jair Bolsonaro em Juiz de Fora, para eliminar um candidato potencialmente vitorioso na eleição presidencial. Eles, comunistas, quer sob a Presidência do metalúrgico bêbado, quer sob a da terrorista disléxica, aparelharam os tribunais superiores do país, neles colocando elementos que julgam, não com critérios jurídicos, mas de acordo com a orientação ideológica das esquerdas. A decisão de Edson Fachin, que viabilizou a candidatura de da Silva, vulgo “Lula”, é a prova do asseverado…
Existe um axioma jurídico bem simples, que afirma que “quem pode o mais, pode o menos.” Ele pode ser aplicado, analogicamente, ao presente quadro eleitoral, e ao uso das famigeradas “urnas eletrônicas.” Quem como o P.T. e os seus aliados da esquerda, não vacila em cometer assassinatos e em assaltar os cofres públicos, quem insulta a inteligência do povo chamando de “movimentos sociais” as badernas de invasores de fazendas e de prédios urbanos, não irá vacilar em cometer fraudes com as urnas eletrônicas, desde que isto seja necessário para vencer as eleições…
O ex-terrorista José Dirceu, figura importante do movimento comunista no Brasil, deixou claro que o objetivo da esquerda não é vencer as eleições, e sim, tomar o poder…
Esta matéria eleitoral não é nenhuma cláusula pétrea do Ordenamento Jurídico. Pode o Congresso, se tiver vontade política para tanto, convocar uma sessão em regime de urgência, e estabelecer que haja a emissão de comprovantes físicos dos votos eletrônicos. Uma coisa é certa: Se os comunistas vencerem no segundo turno, jamais deixarão o Poder pelas vias democráticas…
Por Acacio Vaz de Lima Filho — Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, é acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas e sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Antigo Secretário de Doutrina e Estudos do Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo, de São Paulo.
